Polémicas em torno do Parque Colombo

(Publicada no Correio da Manhã)

27 Novembro 2005

Colombo enriquece Albarran

O Supremo Tribunal de Justiça considera que a Euroamer, empresa do antigo jornalista Artur Albarran, obteve enriquecimento indevido à custa do Centro Comercial Colombo, ao usar a insígnia Colombo na publicidade de um empreendimento.

O processo já se arrasta nos tribunais há anos, tendo o Supremo confirmado a condenação, apesar de não conseguir quantificar o montante do enriquecimento. O valor corresponderá à quantia que a holding luso-americana – presidida por Frank Carlucci – pagaria pelo uso da marca na publicidade do projecto. A promoção ao empreendimento imobiliário de 1997, registado como de Arcos de Carnide, designava-o como Parque Colombo, por estar perto do centro comercial da Sonae.

Inicialmente, a holding foi condenada a pagar 726 mil euros, quantia correspondente a uma percentagem sobre o valor das vendas, que rondou 37,5 milhões de euros.

SUPREMO SEM DÚVIDAS

O Supremo, porém, refere que estas contas, resultado de uma perícia, não ficaram provadas em tribunal.

Mesmo assim, entende que houve “enriquecimento sem causa” e que a empresa “usou a denominação sem autorização”. Recorda que a promoção aos Arcos de Carnide decorreu em Novembro de 1997 e que todas as fracções já estavam comercializadas um ano depois.

EX-JORNALISTA RESIGNADO

Artur Albarran reconhece que usou a designação ‘Parque Colombo’ na comercialização do empreendimento, mas estranha que tal seja censurável. Em declarações ao CM, o empresário garante que “acatou de imediato a decisão do tribunal”, que o proibiu de usar a designação Colombo, mas não deixa de referir que esse nome “é património do mundo inteiro” e que “fazia sentido” usá-lo na publicidade a um projecto luso-americano. Sublinha ainda que o Centro Comercial Colombo e o empreendimento Arcos de Carnide são projectos distintos e não têm o mesmo fim. Neste momento, o edifício da Euroamer encontra-se encerrado, estando Artur Albarran indiciado de crimes de burla e abuso de confiança, alegadamente cometidos enquanto presidiu a empresa. O grupo imobiliário foi criado em 1997 em parceria com dois ex-homens fortes da CIA: Bill Hasselburger e Frank Carlucci. A Euroamer está a ser investigada desde 2000, a partir de uma denúncia de Menezes Ferreira, antigo sócio. Os credores reclamam uma dívida de 900 mil euros.